Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Quem Somos
A Poupeira à Sexta, Unipessoal Lda. (doravante designada por “Poupeira à Sexta”) está totalmente empenhada em garantir a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de todos os clientes, utilizadores e visitantes do nosso website e loja online.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, tratamos e protegemos as informações pessoais quando acede ao nosso website, interage connosco ou efetua a compra dos nossos produtos.
2. Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados
- Denominação Social: Poupeira à Sexta, Unipessoal Lda.
- Sede: Quelha do Licas, n.º 28, 4925-577 Perre, Viana do Castelo, Portugal.
- Endereço de Correio Eletrónico de Contacto: geral@poupeiraasexta.pt
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos limitam-se ao estritamente necessário para a prossecução das finalidades do nosso negócio, sendo tratados de forma lícita, leal e transparente.
- Como recolhemos os dados: Os dados são recolhidos quando o utilizador navega no site, preenche formulários de contacto, subscreve a newsletter ou efetua o registo e compra na nossa loja online.
- Dados recolhidos: Nome completo, morada de entrega e de faturação, endereço de e-mail, contacto telefónico e Número de Identificação Fiscal (NIF).
- Restrição de Idade (Bebidas Alcoólicas): Por força da legislação aplicável à comercialização de bebidas alcoólicas, a Poupeira à Sexta não recolhe intencionalmente dados nem efetua transações comerciais com menores de 18 anos.
4. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão e execução de contratos: Processamento, faturação, transporte e envio de encomendas de vinho.
- Atendimento ao Cliente: Gestão de contactos, pedidos de esclarecimento e apoio pós-venda.
- Gestão administrativa e cumprimento de obrigações legais: Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis ao setor vitivinícola e comercial.
- Marketing e Comunicação (mediante consentimento prévio): Envio de newsletters, informações comerciais, campanhas promocionais ou novidades sobre os nossos produtos. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
- Segurança e otimização do website: Monitorização da segurança, prevenção de fraudes e melhoria contínua da experiência de navegação do utilizador.
5. Prazos de Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de faturação e contabilidade: Conservados pelo prazo legal obrigatório de 10 anos.
- Dados de registo e gestão de clientes: Conservados enquanto se mantiver ativa a relação contratual ou comercial.
- Dados para fins de marketing: Conservados até que o titular exerça o seu direito de oposição ou retire o consentimento.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A Poupeira à Sexta não vende nem cede os dados pessoais a terceiros. Apenas partilha dados com prestadores de serviços externos estritamente necessários para a operação do negócio, tais como:
- Empresas de transporte e logística para a entrega de encomendas.
- Prestadores de serviços de pagamento eletrónico seguros.
- Serviços de alojamento web, plataformas de e-mail e software de faturação certificados.
Todos estes subcontratantes estão vinculados por contrato a manter a total confidencialidade e a cumprir rigorosamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7. Política de Cookies
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e o desempenho da loja online.
- O que são cookies: Pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo pelo navegador web.
- Tipos de cookies utilizados:
- Cookies Funcionais: Essenciais para o funcionamento básico do site e do carrinho de compras.
- Cookies de Desempenho e Análise (ex: Google Analytics): Recolhem dados estatísticos anónimos sobre a utilização do site para nos ajudar a melhorá-lo.
- Cookies de Publicidade/Direcionados: Utilizados para apresentar conteúdos relevantes aos interesses do utilizador.
- Gestão de Cookies: O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou apagar os cookies instalados. No entanto, desativar os cookies essenciais poderá impedir o correto funcionamento da loja online.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de solicitar a todo o tempo:
- Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
- Direito ao Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos dados pessoais, desde que não existam obrigações legais em contrário.
- Direito à Limitação do Tratamento: Restringir temporariamente o tratamento dos dados em determinadas circunstâncias.
- Direito à Portabilidade: Receber os dados fornecidos num formato estruturado e de uso comum.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados para fins de marketing direto.
- Direito de Retirar o Consentimento: Retirar a autorização dada a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá enviar um pedido escrito para o e-mail: geral@poupeiraasexta.pt ou por correio para a morada da sede da empresa.
9. Direito de Reclamação
Caso considere que os seus direitos não foram devidamente salvaguardados, o titular tem o direito de apresentar reclamação diretamente à autoridade de controlo nacional competente:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
10. Segurança da Informação
A Poupeira à Sexta implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas (incluindo encriptação SSL/HTTPS) para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição acidental ou ilícita.